Combate à pichação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que proíbe a venda de tinta em spray para menores de 18 anos.

O projeto determina pena de 3 meses a um ano de detenção, e multa, para a pichação, com exceção ao grafite artístico.

A proposta precisa passar por mais uma comissão e pelo plenário do Senado, antes de ir à sanção presidencial.