PMDB reforça aos diretórios municipais orientação sobre a fidelidade partidária

*Notícia do Diretório Estadual do PMDB

O secretário geral do PMDB do Paraná, João Arruda, reforçou nesta sexta-feira (7) a orientação da direção estadual aos diretórios municipais para agirem com firmeza na obediência à fidelidade partidária dos seus filiados ocupantes de cargos eletivos. A iniciativa tem como base a resolução 22.610/2007 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), preconizada no estatuto do PMDB.

“Independente das discussões políticas à respeito, que ocorrem atualmente em nível nacional, o partido e a Executiva Estadual ficarão atentos à resolução do TSE que estabeleceu a fidelidade partidária”, informou o secretário-geral do PMDB, em ofício aos dirigentes e lideranças do partido em Carlópolis. “O TSE diz que os mandatos pertencem aos partidos e não aos ocupantes”, destacou Arruda.

Desde 2007, segundo ele, a o PMDB recomenda aos diretórios municipais que requeiram à Justiça Eleitoral os mandatos dos infiéis. “O Departamento Jurídico do partido está à disposição dos municípios no encaminhamento dos processos”. Arruda informa que ao assegurar a fidelidade partidária, a Justiça valoriza os partidos e todas as instituições saem fortalecidas. “O instituto da fidelidade reforça a importância das organizações políticas baseadas em doutrinas e posições claras”, completa.

DEMOCRACIA – O PMDB do Paraná, segundo Arruda, entende que a mais importante função de um partido é reunir as opiniões e propostas dos seus filiados e lideranças para transformá-las em ideologia. “Este conjunto de princípios e valores é que acabam por traduzir uma determinada visão política do mundo, com reflexos no estabelecimento de uma forma de ação ou prática social”.

“Assim, no momento em que o partido reúne esse conjunto de ideias e o converte em cláusulas estatutárias, cria a identidade do partido, de forma que seu filiado passa também a ser identificado ideologicamente, dando, assim, ao eleitor, todas as indicações das cláusulas do mandato que outorgará se escolher um determinado candidato daquele partido”, disse.

Para Arruda, só o partido, através de seu estatuto, identifica o candidato, porque o programa do partido, a respeito do regime de governo, direitos políticos, saúde, educação, integra as cláusulas do mandato. “Daí a importância da exigência de filiação partidária a qualquer candidato e também da fidelidade partidária”, concluiu.